Comunicado

MOREIRENSE FUTEBOL CLUBE – FUTEBOL SAD, sociedade anónima desportiva, filiada na Liga Portuguesa de Futebol Profissional, vem por este meio comunicar às demais sociedades desportivas, agentes desportivos, instâncias desportivas, opinião pública em geral e comunicação social o seguinte:

1º Moreirense Futebol Clube – Futebol SAD e Jhonatan Luiz da Siqueira, jogador de nacionalidade brasileira, nascido em 8 de Maio de 1991, celebraram entre si um Contrato de Trabalho, com data de 6 de Julho de 2017.

2º No referido Contrato as partes outorgaram, em cláusula própria, que até ao dia 31 de Maio de 2019, assistia ao clube o direito de optar pela renovação do contrato de trabalho, por mais uma época, ou seja até 30 de Junho de 2020.

3º Para a sociedade desportiva, e para o jogador, esta cláusula revestiu natureza de essencialidade para que o Contrato fosse outorgado, pois o seu acionamento implicaria não só a renovação do Contrato, mas também uma compensação financeira ao jogador, designadamente a título de melhoria substancial dos salários.

4º A Moreirense Futebol Clube – Futebol SAD exerceu o direito de renovar o Contrato, nos termos apostos no Contrato de Trabalho, o que fez através de carta entregue em mão ao jogador e remetida por correio registado com aviso de receção, carta que foi rececionada pelo mesmo em 04/03/2019.

5º A nível interno, a Moreirense Futebol Clube – Futebol SAD, solicitou, junto da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, o averbamento automático da renovação do Contrato do Jogador Jhonatan Luiz da Siqueira até 30/06/2020, e procedeu, ainda, através de cartas registadas com Aviso de receção, remetidas a todos os clubes profissionais da I e II Liga, à informação de que foi acionada a cláusula de opção.

6º A nível externo, a Moreirense Futebol Clube – Futebol SAD, já pediu também à Câmara de Disputas da FIFA o reconhecimento da validade e eficácia do Contrato de Trabalho em causa até 30 de Junho de 2020.

7º Face ao exposto, sendo o jogador um ativo da SAD, com Contrato de Trabalho até 30 de Junho de 2020, ao Clube, SAD ou SDUQ, que, à revelia da Moreirense SAD, proceda à contratação do jogador em causa, será pedida a cláusula de rescisão no valor de 1.500.000,00 € (Um milhão quinhentos mil euros), e que se encontra na Cláusula 13ª do Contrato, para além do acionamento das demais providências que se achem necessárias à defesa dos direitos e legais interesses da SAD.

 

Tal é o que cumpre informar.

 

Moreira de Cónegos, 8 de Abril de 2019.

Pelo Conselho de Administração,

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