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SEDE / ESTÁDIO
O Estádio do Moreirense Futebol Clube alberga 6150 lugares e encontra-se localizado no Parque de Jogos Comendador Joaquim de Almeida Freitas em Moreira de Cónegos.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
09:30 - 12:30
14:00 - 19:00
 
 
Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações
 
A Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, estabelece o regime geral de proteção de denunciantes de infrações, transpondo a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União Europeia.
Aquele regime é aplicável às sociedades desportivas por força da remissão do artigo 31º, n.º 1, alínea b) da Lei n.º 39/2023, de 4 de Agosto (Regime jurídico das sociedades desportivas).
Para comunicar uma infração no âmbito do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações a MOREIRENSE FUTEBOL CLUBE - FUTEBOL, SAD. assegura a disponibilização dos seguintes canais:
a) Por correio eletrónico – a denúncia deve ser remetida para o endereço:
canaldedenuncia@moreirensefc.pt
b) Por via postal (correio regular com a indicação “confidencial”) mediante o envio de comunicação para o seguinte endereço: Av Comendador Joaquim Almeida Freitas 4815-270 Moreira de Cónegos;
c) Por telefone, para o n.º 253 561 836, através do atendimento telefónico no horário das 08:00 às 17:00 (segunda a sexta-feira);
d) Em reunião presencial, previamente agendada com os serviços.
Nos termos da lei, é assegurada a confidencialidade, tratamento de dados pessoais, conservação de denúncias e de proteção e medidas de apoio do denunciante contra retaliações.
GUIÃO DE DENUNCIANTE
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